Declara de Utilidade Pública a Associação Gladiators de Futebol Americano, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18959 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Utilidade Pública - Associação Gladiators de Futebol Americano
Projeto Original
02/05/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Gladiators de Futebol Americano, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20...
Ata de eleição
Anexo
02/05/2024
Ata de fundação
Anexo
02/05/2024
CNPJ
Anexo
02/05/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
02/05/2024
Declaração OSCIP
Anexo
02/05/2024
Estatuto Vigente
Anexo
02/05/2024
Relatório de Atividades
Anexo
02/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/05/2024
Relatório de atividades atualizado
Outros
15/05/2024
Ata de eleição atualizada e com registro em cartório
Outros
20/05/2024
Relatório e voto ao PL 0187/2024
Relatório e voto
21/05/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Gladiators de Futebol Americano, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
27/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0187/2024, na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 187/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 187/2024
Autógrafo
13/06/2024
Ofício 822/2024
Ofício
13/06/2024