Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19504 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú - SC
Projeto Original
26/06/2025
Declara de utilidade pública Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú - SC
Requerimento de concessão do título
Anexo
26/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
26/06/2025
Ata de fundação e Estatuto
Anexo
26/06/2025
ata da eleição e posse da diretoria em exercício, registradas em Cartório
Anexo
26/06/2025
Declaração que não remunera cargos
Anexo
26/06/2025
Relatório de atividades
Anexo
26/06/2025
Declaração não qualificação como OSIP
Anexo
26/06/2025
Estatuto - 1ª alteração
Anexo
26/06/2025
CNPJ
Anexo
26/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 393-2025
Relatório e voto
11/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú - SC, e altera o Anexo Únic…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Aprovação do mérito Projeto que Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú
Relatório e voto
23/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú - SC, e altera o Anexo Únic…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
30/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 393/2025
Redação Final
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 393/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1807/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1777/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025