Institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 28/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 19392 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
Institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Projeto Original
28/05/2025
Institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2025
Relatório e Voto PL 0303/2025
Relatório e voto
24/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 303/2025
Relatório e voto
16/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 303/2025
Redação Final
16/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 303/2025
Autógrafo
17/07/2025
Ofício 1172/2025
Ofício
17/07/2025
Ofício nº 1141/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
28/07/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
28/07/2025