Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural estadual.
| Entrada | 05/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/08/2025
Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2025
D.A. nº 8.868, de 15/08/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/09/2025
Parecer do deputado Maurício Peixer aprovado por unanimidade com emenda Substitutiva Global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/06/2026
por unanimidade
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
06/07/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/07/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
07/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
07/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
09/07/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
09/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente