PL./0373/2026

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 01/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    13/05/2026

    Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras …

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/06/2026

    Ver

  • DILIGÊNCIA EXTERNA

    Requerimento

    14/07/2026

    DILIGÊNCIA EXTERNA

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

    Ver

  • Ofício 195/2026

    Ofício

    14/07/2026

    Ver