PL./0373/2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 01/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
13/05/2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras …
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/06/2026
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DILIGÊNCIA EXTERNA
Requerimento
14/07/2026
DILIGÊNCIA EXTERNA
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
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Ofício 195/2026
Ofício
14/07/2026
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Ofício nº 1401/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/10/2026
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Anexo
Documento externo
26/10/2026
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E-mail
Documento externo
26/10/2026