PL./0373/2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 01/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber28/10/2026-RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber24/06/202614/07/2026
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Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.