PL./0373/2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Arboviroses e Vetores de Relevância em Saúde Pública no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 01/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
01/06/2026
Gabinete Deputado Rodrigo Fachini Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
01/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
01/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
02/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
02/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
08/06/2026
D.A. nº 9.054, de 03/06/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
08/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Requerimento à Comissão APROVADO
14/07/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Requerimento de Diligência solicitado
14/07/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
14/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
15/07/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
15/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/10/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça