Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADIPED, do município de Sombrio/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADIPED
Projeto Original
10/12/2025
Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AADIPED, do município de Sombrio/S…
ATA DE FUNDAÇÃO E 1ª ELEIÇÃO
Anexo
10/12/2025
CERTIDÃO DA ATA DE CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE
Anexo
10/12/2025
CNPJ
Anexo
10/12/2025
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA ATUAL
Anexo
10/12/2025
ESTATUTO
Anexo
10/12/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
10/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
10/12/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
10/12/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
10/12/2025
REQUERIMENTO
Anexo
10/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/12/2025
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
16/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026
Aprovação do mérito PL 0926/2025
Relatório e voto
31/03/2026
Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADIPED, do município de Sombrio/S…
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
12/05/2026