Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Badminton (FCBd) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Badminton(FCBd)
Projeto Original
03/03/2026
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Badminton (FCBd) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida …
ata de eleição
Anexo
03/03/2026
ato constitutivo
Anexo
03/03/2026
CNPJ
Anexo
03/03/2026
Declaração
Anexo
03/03/2026
Declaraçãonão distribui lucros
Anexo
03/03/2026
não OSCIP
Anexo
03/03/2026
Declaração
Anexo
03/03/2026
Estatuto Social
Anexo
03/03/2026
Relatório Atividades
Anexo
03/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 103/2026
Relatório e voto
23/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 103/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026