RCC/0099/2023
Requerendo o encerramento da tramitação da emenda parlamentar de nº 30 ao PL 0162/2023
| Entrada | 22/06/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
22/06/2023
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
-
Aguardando apreciação pela Comissão
22/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado
22/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Apensado
22/06/2023
Anexado ao Processo 5372/2023
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/07/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável com Emenda Substitutiva Global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/07/2023
Relatório do Dep. Marcos Vieira aprovado por unanimidade com Emenda Substitutiva Global
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/07/2023
Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por maioria com Emenda Substitutiva Global
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
-
Aguardando providências
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aprovado
11/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando Votação da Redação Final
11/07/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
12/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando encaminhamento do ofício
12/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
14/07/2023
D. A. nº 8.370, de 13/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Transformado em Lei
02/08/2023
Lei nº 18.672, de 31/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário Oficial
02/08/2023
Diário Oficial nº 22.072, de 01/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
04/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação