Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau.
| Entrada | 02/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18800 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
OF. 861 - Mensagem 181
Projeto Original
02/10/2023
Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau.
Documentos - Parte 1
Outros
02/10/2023
Documentos - Parte 2
Outros
02/10/2023
Documentos - Parte 3
Outros
02/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/10/2023
Parecer ao PL 0383 2023
Relatório e voto
30/10/2023
Parecer ao PL 0383 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Autoriza a doação de Imóvel no Município de Blumenau
Relatório e voto
05/12/2023
Autoriza a doação de Imóvel no Município de Blumenau
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Aprovação do mérito Projeto 0383/2023
Relatório e voto
12/12/2023
Aprovação do mérito Projeto 0383/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 383/2023
Redação Final
14/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 383/2023
Autógrafo
15/12/2023
Ofício 2289/2023
Ofício
18/12/2023
Ofício nº 1559/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024