Dispõe sobre ações de orientação e capacitação de pais e responsáveis para a prevenção e o atendimento inicial em casos de obstrução das vias aéreas de recém-nascidos e lactentes, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dispõe sobre ações de orientação e capacitação de pais e responsáveis para a prevenção e o atendimento inicial em casos de obstrução das vias aéreas de recém-nascidos e lactentes, no Estado de Santa C
Projeto Original
23/09/2026
Dispõe sobre ações de orientação e capacitação de pais e responsáveis para a prevenção e o atendimento inicial em casos de obstrução das vias aéreas …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/09/2026