PL./0629/2026

Dispõe sobre ações de orientação e capacitação de pais e responsáveis para a prevenção e o atendimento inicial em casos de obstrução das vias aéreas de recém-nascidos e lactentes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/09/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    15/10/2026
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  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.