PL./0540/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina'.

Entrada 28/11/2024
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
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