Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina'.
| Entrada | 28/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19697 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que ‘Consolida as Leis que dispõem sobre
Projeto Original
28/11/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias e altera o Anexo I da Lei nº 17.565,…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/11/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
25/02/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
23/05/2025
Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Ofício 261/2025
Ofício
17/06/2025
Ofício nº 1210/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/08/2025
Anexo
Documento externo
11/08/2025
Documento externo
11/08/2025
Artigo: "Cavalo Campeiro: Passado, presente e futuro do Marchador das Araucárias"
Outros
07/10/2025
Relatório e voto PL nº 0540/2024
Relatório e voto
04/12/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias e altera o Anexo I da Lei nº 17.565,…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 540/2024
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2413/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 540/2024
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 038/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
29/01/2026