PL./0540/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina o Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina'.

Entrada 28/11/2024
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    28/11/2024

    Gabinete Deputado Nilso Berlanda Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/11/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/12/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    03/12/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    09/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    10/12/2024

    D.A. nº 8.709, de 09/12/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    10/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça