Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina" para denominar "Subtenente Vitor Ferraz de Deus, o 2ºCRPM/3ºBPM/2ªCia/2ºPel/1ºGp - 1º Grupo, no município de Três Barras -SC
| Entrada | 10/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18857 de 31/01/2024 - DOE 31/01/2024 |
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina" para denominar "Subtenente Vitor Ferraz de Deus
Projeto Original
09/08/2023
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Certidão de óbito
Anexo
10/08/2023
Certidão de Declaração de denominação
Anexo
10/08/2023
Currículo
Anexo
10/08/2023
Documentos
Anexo
10/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/08/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0301/2023.
Relatório e voto
18/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Relatório e Voto ao Projeto de Lei n° 0301/2023.
Relatório e voto
13/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
14/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 301/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 301/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 27/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 152/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/02/2024
Documento externo
01/02/2024