Institui a Semana do Sapateiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jerry Comper |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19094 de 19/11/2024 - DOE 19/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.398. |
Institui a Semana do Sapateiro - entre os dias 23 e 29 de outubro
Projeto Original
23/02/2023
Institui a Semana do Sapateiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no â...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0491/2023
Relatório e voto
02/08/2024
“Institui a Semana do Sapateiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no ...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
15/10/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0491/2023 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
22/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 491/2023
Redação Final
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 491/2023
Autógrafo
30/10/2024
Ofício 1365/2024
Ofício
30/10/2024