PL./0491/2023

Institui a Semana do Sapateiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/11/2023
Autor Deputado Jerry Comper
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Institui a Semana do Sapateiro - entre os dias 23 e 29 de outubro

    Projeto Original

    23/02/2023

    Institui a Semana do Sapateiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no â...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/11/2023