Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 28/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/04/2026
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/05/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/05/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2026
D.A. n° 9.035, de 07/05/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/06/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
24/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
24/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
29/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
02/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente