PL./0285/2026

Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 28/04/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
  • Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo

    Projeto Original

    28/04/2026

    Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos …

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/04/2026