PL./0285/2026

Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 28/04/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -

  • Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo

    Projeto Original

    28/04/2026

    Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos …

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/04/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0285/2026

    Relatório e voto

    25/05/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0285/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/05/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0285/2026

    Relatório e voto

    19/06/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0285/2026

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    19/06/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    24/06/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 285/2026

    Redação Final

    25/06/2026

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  • Ofício 1008/2026

    Ofício

    26/06/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 285/2026

    Autógrafo

    26/06/2026

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