PL./0381/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 03/06/2026
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio.

    Projeto Original

    03/06/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …

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  • declaracao

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  • diretoria

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  • cnpj

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  • declaracao

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  • declaracao

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  • declaracao

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  • ata

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  • ata

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  • ata

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  • ESTATUTO

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/06/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0381/2026

    Relatório e voto

    07/07/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    08/07/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0381/2026

    Relatório e voto

    16/10/2026

    “Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita, de Sombrio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    20/10/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0381/2026

    Relatório e voto

    26/10/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0381/2026

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    04/11/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 381/2026

    Redação Final

    05/11/2026

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  • RELATORIO

    Outros

    21/08/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 381/2026

    Autógrafo

    05/11/2026

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  • Ofício 1401/2026

    Ofício

    05/11/2026

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