Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio.
Projeto Original
03/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …
declaracao
Anexo
03/06/2026
diretoria
Anexo
03/06/2026
cnpj
Anexo
03/06/2026
declaracao
Anexo
03/06/2026
declaracao
Anexo
03/06/2026
declaracao
Anexo
03/06/2026
ata
Anexo
03/06/2026
ata
Anexo
03/06/2026
ata
Anexo
03/06/2026
ESTATUTO
Anexo
03/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2026