Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).
| Entrada | 01/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)
Pedido de Informação
26/11/2025
Solicitam-se informações atualizadas acerca do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Ofício 2292/2025
Ofício
04/12/2025
Ofício nº 0028/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/01/2026
Documento externo
23/01/2026