PL./0195/2023

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 05/06/2023
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/06/2023

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    13/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/08/2023

    D.A. nº 8.384, de 02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    03/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado

    03/08/2023

    Anexado ao Processo 4791/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/09/2023

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/03/2024

    Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando providências

    06/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/05/2024

    Relatório do Dep. PEPÊ COLLAÇO Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    15/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência