Requerendo o encaminhamento de convite à Diretora de Relações e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos).
| Entrada | 09/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Consumidor |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/05/2024
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
14/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Requerimento à Comissão APROVADO
14/05/2024
Requerimento do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa