Projeto de Lei

Projeto Original

22/10/2025

Confere a designação oficial de “Microrregião Catarinense da Música Eletrônica” aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí e altera o …

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

22/10/2025

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0772/2025

Relatório e voto

03/03/2026

“Confere a designação oficial de ‘Microrregião Catarinense da Música Eletrônica’ aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí e altera o A…

Folha de Votação

Folha de Votação

17/03/2026

Despacho da Primeira Secretária Incluindo Comissão - RCC 0052/2026.

Outros

22/06/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0772/2025

Relatório e voto

22/06/2026

Confere a designação oficial de "Microrregião Catarinense da Música Eletrônica" aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí e altera o An…

Folha de Votação - CTMA

Folha de Votação

01/07/2026

Relatório e voto ao PL 0772/2025

Relatório e voto

07/07/2026

Confere a designação oficial de "Microrregião Catarinense da Música Eletrônica" aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí e altera o An…

Folha de Votação - CFT

Folha de Votação

07/07/2026

Relatório e voto ao PL 0772/2025

Relatório e voto

03/08/2026

"Confere a designação oficial de 'Microrregião Catarinense da Música Eletrônica' aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí e altera o A…

Folha de Votação - CEL

Folha de Votação

04/08/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

06/08/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 772/2025

Redação Final

07/08/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 772/2025

Autógrafo

10/08/2026

Ofício 1203/2026

Ofício

10/08/2026