Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
| Entrada | 20/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Arquivado
05/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
10/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
10/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/07/2023
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0259/2022 ao PL./0245/2022 (por ser mais antigo), apresentado pelo Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
12/07/2023
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
À Publicação
12/09/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Este Processo foi Apensado ao
13/09/2023
Este Processo foi Apensado ao PL./0245/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Apensado
13/09/2023
Anexado ao Processo 2795/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
13/09/2023
Foi Apensado a este Projeto o PL./0259/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
10/07/2024
Requerimento de diligência da Deputada Luciane Carminatti de aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
10/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Requerimento de Diligência solicitado
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Requerimento de Diligência solicitado
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
24/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
24/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação