Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca dos critérios de definição do número máximo de estudantes por turma, os mecanismos de controle e os procedimentos adotados para prevenir e regularizar situações de superlotação nas salas de aula da Rede Estadual de Ensino.
| Entrada | 15/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/10/2026
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/10/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
21/10/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/10/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
21/10/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente