Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca dos critérios de definição do número máximo de estudantes por turma, os mecanismos de controle e os procedimentos adotados para prevenir e regularizar situações de superlotação nas salas de aula da Rede Estadual de Ensino.
| Entrada | 15/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Superlotação de salas de aula
Pedido de Informação
14/10/2026
Solicita informações sobre os critérios de definição do número máximo de estudantes por turma, os mecanismos de controle e os procedimentos adotados …
Plenário - Aprovado
Despacho de Reunião
20/10/2026
Ofício 1345/2026
Ofício
21/10/2026