PL./0696/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Nova Era do Autismo (ANEA), de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/11/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    11/11/2026

    Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/11/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/11/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/11/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente