PL./0696/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Nova Era do Autismo (ANEA), de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/11/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública Associação Nova Era do Autismo (ANEA), de Braço do Norte

    Projeto Original

    11/11/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Nova Era do Autismo (ANEA), de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…

  • ATA DE FUNDAÇÃO

    Anexo

    11/11/2026

  • ATA ELEIÇÃO ATUAL DIRETORIA

    Anexo

    11/11/2026

  • CNPJ

    Anexo

    11/11/2026

  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    11/11/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIUIÇÃO DE LUCROS

    Anexo

    11/11/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    11/11/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP

    Anexo

    11/11/2026

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES 01

    Anexo

    11/11/2026

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES 02

    Anexo

    11/11/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/11/2026