PL./0364/2023

Denomina Vereador Júlio Cezar Colombo o trecho entre o Anel Rodoviário de Criciúma - SC 445 entroncamento para Siderópolis e SC 447 entroncamento para Nova Veneza, localizado no Município de Criciúma e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 21/09/2023
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 18850 de 30/01/2024 - DOE 30/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22194-A
  • PL JULIO CEZAR COLOMBO CRICIUMA

    Projeto Original

    21/09/2023

    PL JULIO CEZAR COLOMBO CRICIUMA

  • Certidão de Óbito

    Anexo

    21/09/2023

  • Título cidadão honorário de Criciúma - (in memoriam)

    Anexo

    21/09/2023

  • comprovações membro da comunidade

    Anexo

    21/09/2023

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/09/2023

  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    10/10/2023

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/10/2023

  • DOC. ANEXO OF.1623 - DECLARAÇÃO DE DOMINAÇÃO

    Certidão

    17/10/2023

  • Certidão de Antecedentes

    Certidão

    19/10/2023

  • CURRICULUM VITAE de Julio Cezar Colombo

    Comunicação

    24/10/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2023

    Relatório e voto

    24/10/2023

    Denomina Vereador Júlio Cezar Colombo o trecho entre o Anel Rodoviário de Criciúma SC 445 entroncamento para Siderópolis e SC 447 entroncamento pa...

  • Emenda Substitutiva Global

    Relatório e voto

    24/10/2023

    Emenda Substitutiva Global

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/10/2023

  • RV PL 0364/2023

    Relatório e voto

    16/11/2023

    Denomina Vereador Júlio Cezar Colombo o trecho entre o Anel Rodoviário de Criciúma - SC 445 entroncamento para Siderópolis e SC 447 entroncamento p...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/12/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    12/12/2023

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 364/2023

    Redação Final

    13/12/2023

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 364/2023

    Autógrafo

    08/01/2024

  • Ofício 9/2024

    Ofício

    08/01/2024

  • Ofício nº 142/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    31/01/2024

  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    31/01/2024