Altera o Anexo XII da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências, e o art. 37 e o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
| Entrada | 19/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19290 de 24/04/2025 - DOE 24/04/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.498-A. |
OF. 174 - Mensagem nº 927
Projeto Original
19/02/2025
Altera o Anexo XII da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras pro…
Mensagem nº 927 - Documentos
Informação
19/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2025
Relatório e voto ao Projeto 0049/2025
Relatório e voto
10/03/2025
Altera o Anexo XII da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras pro…
Emenda aditiva sec. adjunto. da pesca
Emenda
11/03/2025
Emenda aditiva sec. adjunto. da pesca
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2025
Parecer ao PL_0049_2025
Relatório e voto
02/04/2025
Parecer ao PL_0049_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2025
relatório
Relatório e voto
09/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2025
Aprovação PL 0049
Relatório e voto
14/04/2025
Altera o Anexo XII da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras pro…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 049/2025
Redação Final
16/04/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 049/2025
Autógrafo
16/04/2025
Ofício 575/2025
Ofício
16/04/2025
Ofício nº 489/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/04/2025
e-mail 489
Documento externo
25/04/2025