Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Cinemateca Catarinense.
| Entrada | 16/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cinemateca Catarinense.
Projeto Original
16/02/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
16/02/2024
Declaração de funcionamento da entidade
Anexo
16/02/2024
Ata de fundação da entidade
Anexo
16/02/2024
Estatuto
Anexo
16/02/2024
Ata da atual diretoria
Anexo
16/02/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
16/02/2024
Relatório circustanciado de atividades
Anexo
16/02/2024
Lei Municipal
Anexo
16/02/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
16/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/02/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n. 0038/2024
Relatório e voto
29/06/2024
cinemateca catarinense
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024