Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Cinemateca Catarinense.
| Entrada | 16/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19075 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cinemateca Catarinense.
Projeto Original
16/02/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
16/02/2024
Declaração de funcionamento da entidade
Anexo
16/02/2024
Ata de fundação da entidade
Anexo
16/02/2024
Estatuto
Anexo
16/02/2024
Ata da atual diretoria
Anexo
16/02/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
16/02/2024
Relatório circustanciado de atividades
Anexo
16/02/2024
Lei Municipal
Anexo
16/02/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
16/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/02/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n. 0038/2024
Relatório e voto
29/06/2024
cinemateca catarinense
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
10/09/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 0038/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 038/2024
Redação Final
10/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2024
Autógrafo
17/10/2024
Ofício 1305/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 1475/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
11/11/2024