Institui o Dia Estadual do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19742 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 |
Institui o dia Estadual do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) em 09 de julho
Projeto Original
09/07/2025
Institui o dia Estadual do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador)
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/07/2025
Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
18/08/2025
Institui o Dia Estadual do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que institu…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2025
Aprovação do mérito Projeto 0482/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Institui o Dia Estadual do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que institu…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 482/2025
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 482/2025
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 56/2026
Ofício
09/02/2026
Ofício nº 259/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/03/2026
Documento externo
05/03/2026