Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino - BFB.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19213 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Projeto de Lei - DUP - Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino de Blumenau - BFB
Projeto Original
09/09/2024
Projeto de Lei - DUP - Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino de Blumenau - BFB
Estatuto
Anexo
09/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
09/09/2024
Ata de Eleição
Anexo
09/09/2024
Cartão CNPJ
Anexo
09/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/09/2024
DUP Municipal
Anexo
09/09/2024
OSCIP
Anexo
09/09/2024
Não remunera
Anexo
09/09/2024
Relatório de Atividades
Anexo
09/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 0427/2024
Relatório e voto
04/11/2024
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino - BFB.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Aprovação do mérito Projeto 0427/2024
Relatório e voto
10/12/2024
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino - BFB.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 427/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 427/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1766/2024
Ofício
20/12/2024