Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino - BFB.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto de Lei - DUP - Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino de Blumenau - BFB
Projeto Original
09/09/2024
Projeto de Lei - DUP - Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino de Blumenau - BFB
Estatuto
Anexo
09/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
09/09/2024
Ata de Eleição
Anexo
09/09/2024
Cartão CNPJ
Anexo
09/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/09/2024
DUP Municipal
Anexo
09/09/2024
OSCIP
Anexo
09/09/2024
Não remunera
Anexo
09/09/2024
Relatório de Atividades
Anexo
09/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2024