Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/06/2024
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente