PL./0298/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/06/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19798 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.735

  • Projeto de Lei - Vinhos de Altitude da Serra Catarinense

    Projeto Original

    24/06/2024

    Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense, e altera o …

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/06/2024

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  • RV ao PL 0298/2024

    Relatório e voto

    10/09/2024

    Declara os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56…

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    10/09/2024

    Declara os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que ‘Consoli…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/09/2024

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  • Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC

    Requerimento

    16/10/2024

    Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC

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  • Ofício 373/2024

    Ofício

    18/10/2024

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  • Ofício nº 303/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    18/03/2025

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  • anexo n° 303

    Documento externo

    18/03/2025

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  • e-mail

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    18/03/2025

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  • Relatório e Voto ao PL 0298/2024

    Relatório e voto

    18/03/2026

    Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense e altera o Anexo I da Lei nº 17.565,…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    25/03/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 298/2024

    Redação Final

    26/03/2026

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  • Ofício 337/2026

    Ofício

    27/03/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 298/2024

    Autógrafo

    27/03/2026

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  • Ofício nº 534/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    15/04/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    15/04/2026

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