PL./0143/2024

Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular o consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 10/04/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
  • PL 0000 2024 Horário de consumo de cerveja nos estádios

    Projeto Original

    10/04/2024

    Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular o consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/04/2024

  • Relatório e voto ao PL 0143-2024

    Relatório e voto

    21/05/2024

    Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/05/2024

  • Relatório e Voto ao PL nº. 0143/2024

    Relatório e voto

    19/06/2024

    “Altera a Lei nº. 17.477, de 2018, para regular consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina."

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/06/2024

  • Aprovação do mérito Projeto n° 0143/2024.

    Relatório e voto

    25/06/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2024

  • Aprovação

    Relatório e voto

    25/06/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0143/2024.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    03/07/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 143/2024

    Redação Final

    04/07/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 143/2024

    Autógrafo

    05/07/2024

  • Ofício 985/2024

    Ofício

    05/07/2024