Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular o consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19020 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
PL 0000 2024 Horário de consumo de cerveja nos estádios
Projeto Original
10/04/2024
Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular o consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/04/2024
Relatório e voto ao PL 0143-2024
Relatório e voto
21/05/2024
Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Relatório e Voto ao PL nº. 0143/2024
Relatório e voto
19/06/2024
“Altera a Lei nº. 17.477, de 2018, para regular consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina."
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Aprovação do mérito Projeto n° 0143/2024.
Relatório e voto
25/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Aprovação
Relatório e voto
25/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0143/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 143/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 143/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 985/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1130/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2024
e-mail 1130
Documento externo
26/07/2024