Da Ação Social Neotrentina (ASN), de Nova Trento, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Ação Social e Cultural Neotrentina - ACSN).
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEO 26.0.000019677-0 |
Requerimento de Alteração de Norma Legal
Projeto Original
23/04/2026
Da Ação Social Neotrentina (ASN), de Nova Trento, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da …
Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal
Despacho
23/04/2026
CNPJ
Documento externo
09/11/2026