Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/02/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Ofício 18/2024
Ofício
22/02/2024
Ofício nº 438/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
03/04/2024
anexo
Documento externo
03/04/2024
Documento externo
03/04/2024
RV PL 0528 2023 MESA
Relatório e voto
10/04/2024
RV PL 0528 2023 MESA
Folha de Votação
Folha de Votação
10/04/2024
Parecer ao Projeto de Lei nº 528/2023.
Relatório e voto
10/07/2024
Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
04/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Parecer no Projeto de Lei 528/2024.
Relatório e voto
17/12/2024
Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 528/2023
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 528/2023
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1742/2024
Ofício
19/12/2024