PL./0528/2023

Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/12/2023
Autor MESA
Coautores
  • Delegado Egidio
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Padre Pedro Baldissera
  • Paulinha
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei - Mesa

    Projeto Original

    13/12/2023

    Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/12/2023

  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    20/02/2024

    Diligência

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/02/2024

  • Ofício 18/2024

    Ofício

    22/02/2024

  • Ofício nº 438/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    03/04/2024

  • anexo

    Documento externo

    03/04/2024

  • e-mail

    Documento externo

    03/04/2024

  • RV PL 0528 2023 MESA

    Relatório e voto

    10/04/2024

    RV PL 0528 2023 MESA

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/04/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 528/2023.

    Relatório e voto

    10/07/2024

    Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/07/2024