PL./0528/2023

Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/12/2023
Autoria
  • MESA
Subscrito por
  • Delegado Egidio
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Padre Pedro Baldissera
  • Paulinha
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19253 de 23/01/2025 - DOE 24/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.438

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    24/01/2024
    10/04/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    11/04/2024
    10/07/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    10/07/2024
    11/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    17/12/2024
    18/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto