Declara de utilidade pública Associação dos Grupos de Teatro de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação dos Grupos de Teatro de Concórdia
Projeto Original
26/11/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Grupos de Teatro de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos ...
AGTC - Ata de Fundação
Anexo
26/11/2024
AGTC - Ata eleição diretoria
Anexo
26/11/2024
AGTC - Cartão CNPJ
Anexo
26/11/2024
Declaracao de não qualificação como OSCIP
Anexo
26/11/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
26/11/2024
Declaração não remuneração diretoria
Anexo
26/11/2024
AGTC - Estatuto
Anexo
26/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
26/11/2024
AGTC - Utilidade Pública Municipal
Anexo
26/11/2024
Requerimento
Anexo
26/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/11/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
16/12/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0534/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Parecer no Projeto de Lei 534/2024.
Relatório e voto
17/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Grupos de Teatro de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 534/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 534/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1748/2024
Ofício
20/12/2024