Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina - AGAP/SC, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 24/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina - AGAP/SC
Projeto Original
18/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina - AGAP/SC, de Florianópolis e Altera o Ane...
Parecer Jurídico
Anexo
18/08/2023
CNPJ
Anexo
18/08/2023
Declaração de Funcionamento Regular
Anexo
18/08/2023
Ata de Fundação
Anexo
18/08/2023
Estatuto
Anexo
18/08/2023
Ata da Eleição e Posse
Anexo
18/08/2023
Declaração - OSCIP
Anexo
18/08/2023
Relatório de atividades
Anexo
18/08/2023
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
18/08/2023
Declaração Não Remuneração
Anexo
18/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/08/2023
Relatório e Voto ao Projeto de Lei Nº 0330/2023
Relatório e voto
14/05/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei Nº 0330/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024