Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas /SC - AMA, com sede em Tijucas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19049 de 20/08/2024 - DOE 26/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.339. |
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas/SC - AMA
Projeto Original
14/05/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas /SC - AMA, com sede em Tijucas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
CNPJ
Anexo
14/05/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
16/05/2024
Ata de Fundação
Anexo
16/05/2024
Estatuto
Anexo
16/05/2024
Ata de Eleição
Anexo
16/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
16/05/2024
Relatorio de atividades
Anexo
16/05/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
16/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0221/2024.
Relatório e voto
10/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0221/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/06/2024
Relatório e Voto ao PL 0221/2024
Relatório e voto
06/08/2024
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas/SC - AMA, com sede em Tijucas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.27...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/08/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 221/2024
Redação Final
08/08/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 221/2024
Autógrafo
12/08/2024
Ofício 1126/2024
Ofício
12/08/2024
Ofício nº 1231/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/08/2024
Documento externo
27/08/2024