Declara de utilidade pública estadual o Instituto Social Biss, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.
| Entrada | 26/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Social Biss, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.
Projeto Original
26/10/2026
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Social Biss, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021.
Ata de Constituição
Anexo
26/10/2026
CNPJ
Anexo
26/10/2026
Estatuto
Anexo
26/10/2026
Declarações
Anexo
26/10/2026
Relatório
Anexo
26/10/2026