Institui o Dia da Família do Movimento APAEANO e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 19474 de 23/09/2025 - DOE 24/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.605 |
Institui o Dia da Família do Movimento APAEANO
Projeto Original
07/05/2025
Institui o Dia da Família do Movimento APAEANO e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
01/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0235/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Parecer no Projeto de Lei 235-2025.
Relatório e voto
14/07/2025
Institui o Dia da Família do Movimento APAEANO e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos …
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 235/2025
Redação Final
04/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 235/2025
Autógrafo
08/09/2025
Ofício 1519/2025
Ofício
08/09/2025
Ofício nº 1571/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/09/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 1571/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
24/09/2025