Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Laudelino de Souza Medeiros como Ginásio de Esportes Ary de Souza Medeiros.
| Entrada | 02/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19466 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.600-A |
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015 para denominar o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Laudelino de Souza Medeiros como Ginásio de Esportes Ary de Souza Medeiros.
Projeto Original
02/04/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
Curriculum
Anexo
02/04/2025
Certidão Negativa
Anexo
02/04/2025
Certidão de óbito
Anexo
02/04/2025
Ofício Câmara Municipal de São José do Cerrito
Anexo
02/04/2025
Foto Ginásio em construção
Anexo
02/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/04/2025
Certidão de denominação - Ofício-Gabs nº 1235
Certidão
02/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0134/2025
Relatório e voto
03/06/2025
“Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0134/2025
Emenda
03/06/2025
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarin…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Relatório e voto ao PL 0134/2025
Relatório e voto
20/08/2025
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado d…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 134/2025
Redação Final
27/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 134/2025
Autógrafo
03/09/2025
Ofício 1486/2025
Ofício
03/09/2025
Ofício nº 1545/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/09/2025
Documento externo
18/09/2025