MSV/0006/2023

Veto Total ao Projeto de Lei nº 288/2022, que "Dispõe sobre a frequência de monitoramento das medições das emissões atmosféricas por fontes fixas, geradas a partir dos processos de combustão relacionados à atividade de fabricação de telhas e tijolos e de outros artigos produzidos com barro cozido".

Entrada 09/01/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 18693 de 26/09/2023 - DOE 27/09/2023
Observação Arquivo do PL./0288.9/2022 na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0288.9/2022 Diário Oficial nº 22.111
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/02/2023

    Recebido da Casa Civil via Ofício nº 025/CC-DIAL-GEMAT encaminhado à ALESC por e-mail em 06/01/2023.

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/02/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/02/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    28/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    01/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    07/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/05/2023

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, pela rejeição do veto, aprovado por maioria, com voto contrário do Deputado Marcius Machado.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    02/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    02/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Rejeitado

    19/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    21/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    26/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    27/09/2023

    Lei n° 18.693, de 26/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação