Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0213.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente São José, de Rio do Campo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0214.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapiranga (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0215.0/2017

Encaminha documentação do Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento (ÍMPAR), de Joinville, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2017

Regulamenta o direito à manifestação e a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2017

Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Pessoa Idosa, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2017

Institui o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2017

Institui o Programa de Gestão Sustentável da Assembleia Legislativa.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0183.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0184.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa São José, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver