Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Dispõe sobre a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e adota outras providências.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0221.1/2017
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Aum - Espaço Luz, de Xaxim, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Itoupavazinha Dona Eli Vicente, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube Náutico Riachuelo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Blumenau ( Hospital Santo Antônio), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema (CDL), referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Pró-Rim, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Tramitação conjunta com o OF./0315.2/2017
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial Nossa Senhora dos Pobres, de Garuva, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2016.